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26 de Dezembro de 2012 | Confira o expediente da OAB/RS e dos Tribunais gaúchos no período de Ano-Novo


Os advogados devem ficar atentos ao funcionamento da Ordem gaúcha, TJRS, TJM, TRE, TRF4, TRT4 e TCE a partir do dia 24 de dezembro.

Os advogados devem ficar atentos ao expediente da OAB/RS e dos Tribunais gaúchos durante o período de Natal e Ano-Novo. Confira o funcionamento de cada instituição:

Na OAB/RS, não haverá expediente nos dias 24 (segunda-feira), 25 (terça-feira) e 31 de dezembro (segunda-feira) e no dia 1º de janeiro de 2013 (terça-feira). O funcionamento da entidade será normal nos dias 26, 27 e 28 de dezembro. Informações sobre o horário de cada departamento pelo telefone (51) 3287-1800.

TJRS e TJM

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça, nos dias 24 (segunda-feira), 25 (terça-feira), 31 de dezembro (segunda-feira) e no dia 1º de janeiro de 2013, nas datas, serão mantidos os serviços jurisdicionais em horário de plantão.

Já nos dias 26/12 (quarta-feira) e 02/01 (quarta-feira), o horário de expediente será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os serviços jurisdicionais sob regime de plantão.

TRE

Na Justiça Eleitoral do Estado, não haverá expediente nos dias 24 (segunda-feira), 25 (terça-feira), 31 (segunda-feira), e 1º de janeiro de 2013 (terça-feira). No período de 20 de dezembro a 1º de março, sem contar os feriados, o horário de expediente será das 13h às 19h.

TRF4

Nos dias 24 (segunda-feira), 25 (terça-feira), 31(segunda-feira) e 1º de janeiro de 2013 (terça-feira), não haverá expediente, funcionando o plantão judiciário. Nos dias 26 (quarta-feira), 27 (quinta-feira), 28 (sexta-feira) de dezembro e 02 de janeiro de 2013 (quarta-feira), haverá expediente de plantão das 13h às 18h.

TRT4

Devido ao recesso judiciário do Tribunal, que compreende o período de 20 de dezembro até 13 de janeiro, não haverá expediente na Justiça do Trabalho, apenas em medida de urgência.

TCE

Nos dias 24 (segunda-feira), 25 (terça-feira), 31 (segunda-feira), e 1º de janeiro de 2013 não haverá expediente. Nos dias 26 (quarta-feira), 27 (quinta-feira) e 28 (sexta-feira) de dezembro e 2 de janeiro de 2013 (quarta-feira), haverá expediente normal, das 10h às 18h.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=11542

 
 
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