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19 de Maio de 2015 | A importância da advocacia preventiva

O judiciário encontra-se cada vez mais assoberbado, deixando a desejar e muito na solução dos litígios. Em tempos de crise, é preciso buscar alternativas para manter-se firme, principalmente para triunfar mesmo diante das dificuldades - que sempre existirão.
Um importante ramo da advocacia pode e deve ser lembrado nesse momento, já que no Brasil não é muito comum que as empresas e cidadãos busquem seus direitos de forma preventiva.
Diferentemente dos EUA, onde a advocacia preventiva tem grande força e tradição, no Brasil as partes buscam a solução dos litígios somente após o ingresso judicial, ou seja, deixam a "bomba" estourar para só então procurar auxílio jurídico, a fim de que não ocorram maiores danos.
No entanto, a consultoria preventiva na maioria das vezes acaba elucidando dúvidas, resolvendo problemas e, principalmente, trazendo esclarecimentos acerca das diversas leis esparsas e especiais existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Nesse sentido, convém referir que uma conduta correta com um consumidor, uma emissão adequada de recibo, uma análise bem-feita de um contrato, assim como o pagamento correto de um imposto, podem traduzir-se em economia tanto de dinheiro quanto de tempo para a empresa ou pessoa física, uma vez que impedirá dores de cabeças futuras.
Por óbvio, não é somente quando se trata do ramo jurídico que o brasileiro não elege a prevenção como prioridade, já que é notório que as políticas de saúde preventiva, dentre outras, ainda não foram absorvidas plenamente pela população.
Dificilmente alguém procura um advogado para analisar tal situação; na maioria dos casos, o profissional apenas entra em cena quando a providência equivocada já foi tomada.
Precisamos modificar esse cenário e tratar a advocacia preventiva como solução em muitos casos, pois diante de tantas leis, tanta demanda, tantos procedimentos, faz-se necessário ter segurança nas medidas a serem tomadas, questionando o profissional correto, através da consultoria de advocacia preventiva.
Por fim, o velho dito "prevenir é melhor que remediar" se aplica perfeitamente à advocacia preventiva, que tem por escopo auxiliar, esclarecer e orientar dentro das possibilidades jurídicas e legislações pertinentes sobre o caso em tela.

Por: Monica T.M. Lopes - OAB/RS 81.345 e Marina C. Spiandorello - OAB/RS 85.563

 
 
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