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09 de Dezembro de 2011 | Judiciário entra em recesso

O recesso forense vai do dia 20 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012, durante esse período o poder judiciário funcionará normalmente com juízes em regime de plantão, e todos os pedidos com caráter de urgência serão analisados.

No período de recesso, ficam vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Fonte:http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=ler&idNoticia=160980

 
 
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